Como encerrar uma relação jurídica de forma segura A rescisão de um contrato é um momento crítico de qualquer relação jurídica, e sua...

Um assunto necessário para pequenos e médios empresários Introdução   No ambiente empresarial, riscos são inerentes à atividade...

Fundamentos Jurídicos e Estratégicos Introdução   Nos últimos anos, a ética empresarial tem se tornado um elemento fundamental não apenas...

A importância da assinatura de um termo de confidencialidade (NDA) nos negócios   Introdução   A globalização e o avanço da tecnologia...

Entendendo a sistemática destes requisitos recursais na esfera trabalhista A Justiça do Trabalho, como ramo especializado do Poder...

Uma leitura breve e prática do assunto Introdução   A equiparação salarial é um dos princípios fundamentais do Direito do Trabalho...

Um breve panorama destes adicionais legais/constitucionais O direito trabalhista brasileiro estabelece uma série de proteções aos...

Vale aderir? Em decorrência das dificuldades financeiras geradas pela Pandemia de Covid19 e dos desafios presentes na economia...

Entenda se você pode ajuizar ações nas pequenas causas em nome de sua empresa Muito conhecido como “pequenas causas”, os juizados...

Benefício trabalhista assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 7.998/1990 ainda gera muitas dúvidas entre...

Entendendo um pouco melhor esse sistema de reestruturação de empresas Em forte crise financeira, a companhia aérea Gol entrou...

Um avanço trazido pela reforma trabalhista ainda pouco utilizado. A Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) passou por relevantes...

Entenda as Mudanças e Prepare-se para o Novo Cenário Tributário A tão esperada  Reforma Tributária  finalmente se tornou realidade no...

Entendendo melhor o instituto O aviso prévio é um dos elementos mais importantes no encerramento do vínculo empregatício no Brasil,...

Cuidados ao serem tomados na concessão de férias aos empregados As férias são um direito fundamental do trabalhador brasileiro, garantido...

Em que pese vigente desde a década de 60, muita gente ainda faz muita confusão com o cálculo desta verba O décimo terceiro salário,...

O que você precisa saber Quando se fala em demanda judicial, muita gente logo imagina processos demorados e caros. No entanto, para...

Entendendo melhor a disposição do § 3º do artigo 782 do CPC O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 , vigente há quase uma década,...

Um pouco sobre as vantagens e desvantagens desse método alternativo de solução de conflitos A arbitragem é um método alternativo de...

A resposta hoje não é tão simples assim: depende! Desde 2007, por meio da edição da Lei 11.441, é possível a realização de divórcio e...